O que sao Ganhos de Capital?
Ganho de capital e o lucro obtido na venda de um bem ou direito por valor superior ao seu custo de aquisicao. No Brasil, esse lucro esta sujeito a tributacao pelo Imposto de Renda, com aliquotas que variam conforme o tipo de ativo e o valor do ganho.
O imposto sobre ganhos de capital deve ser apurado e pago mensalmente, no mes seguinte a operacao que gerou o lucro, atraves de DARF (para a maioria dos ativos) ou GCAP (programa da Receita Federal para imoveis e bens em geral).
Aliquotas de Ganhos de Capital
As aliquotas variam conforme o valor do ganho:
- Ate R$5 milhoes: 15%
- De R$5 a R$10 milhoes: 17,5%
- De R$10 a R$30 milhoes: 20%
- Acima de R$30 milhoes: 22,5%
Ganhos de Capital em Acoes
A tributacao de acoes tem regras especificas:
- Swing trade: 15% sobre o lucro, isencao para vendas ate R$20.000/mes
- Day trade: 20% sobre o lucro, sem isencao
- Prejuizos: Podem ser compensados com lucros futuros do mesmo tipo de operacao
- Pagamento: DARF ate o ultimo dia util do mes seguinte
Ganhos de Capital em Imoveis
A venda de imoveis tem particularidades importantes:
- Aliquota: 15% a 22,5% conforme o ganho
- Isencao unico imovel: Venda de ate R$440.000 se for o unico imovel
- Isencao reinvestimento: Se usar o valor para comprar outro imovel residencial em 180 dias
- Fator de reducao: Imoveis adquiridos antes de 1969 tem reducao progressiva
- Pagamento: Ate o ultimo dia util do mes seguinte a venda
Ganhos de Capital em Criptomoedas
Operacoes com criptoativos seguem regras especificas:
- Isencao: Vendas ate R$35.000 por mes sao isentas
- Aliquota: 15% a 22,5% para valores acima da isencao
- Declaracao: Obrigatoria na DIRPF se tiver mais de R$5.000 em cripto
- Conversao: Trocar uma cripto por outra e fato gerador de imposto
Isencoes de Ganhos de Capital
Algumas situacoes permitem isencao do imposto:
- Acoes: Vendas ate R$20.000/mes (exceto day trade)
- Bens moveis: Alienacao de ate R$35.000
- Imovel unico: Venda de ate R$440.000 se for o unico imovel
- Imovel residencial: Reinvestimento em outro imovel em 180 dias
- Heranca/doacao: Transferencia pelo valor declarado no inventario/doacao
Como Calcular o Ganho de Capital
- Determine o custo de aquisicao (preco de compra + custos como corretagem, ITBI, etc.)
- Subtraia do valor de venda (liquido de despesas de venda)
- O resultado e o ganho de capital tributavel
- Aplique a aliquota correspondente
- Desconte eventuais prejuizos compensaveis
Compensacao de Prejuizos
Prejuizos podem ser compensados com lucros futuros:
- Acoes swing trade: Compensa com lucros de swing trade
- Acoes day trade: Compensa com lucros de day trade
- FIIs: Compensa com lucros de FIIs
- Imoveis: Nao permite compensacao de prejuizos
Perguntas Frequentes
Venda de acoes ate R$20.000 e sempre isenta?
A isencao vale para o total de vendas de acoes no mes, nao para cada operacao individual. Se voce vendeu R$15.000 em uma acao e R$10.000 em outra no mesmo mes, o total e R$25.000 e voce deve pagar imposto sobre o lucro. Day trade nunca e isento.
Como funciona a isencao na venda de imovel?
Ha duas principais isencoes: 1) Venda do unico imovel por ate R$440.000, desde que nao tenha vendido outro imovel nos ultimos 5 anos; 2) Usar todo o valor da venda para comprar outro imovel residencial no Brasil em ate 180 dias (so pode usar uma vez a cada 5 anos).
Preciso pagar imposto ao trocar uma criptomoeda por outra?
Sim. A Receita Federal considera que trocar uma criptomoeda por outra e uma alienacao, gerando ganho de capital se houver lucro. A isencao de R$35.000/mes considera o total de alienacoes, incluindo trocas entre criptos.
Posso compensar prejuizo de acoes com lucro de FIIs?
Nao. A compensacao de prejuizos so pode ser feita dentro da mesma categoria. Prejuizo de acoes swing trade compensa com lucro de acoes swing trade. Prejuizo de FII compensa com lucro de FII. Nao ha compensacao cruzada.
Qual o prazo para pagar o imposto sobre ganho de capital?
O DARF deve ser pago ate o ultimo dia util do mes seguinte a operacao que gerou o lucro. Por exemplo, lucro em janeiro deve ser pago ate o ultimo dia util de fevereiro. Atraso gera multa de 0,33%/dia (max 20%) mais juros Selic.
Como declaro ganho de capital na declaracao anual?
Para imoveis e bens em geral, use o programa GCAP e importe para a DIRPF. Para acoes, informe na ficha "Renda Variavel". Os valores ja pagos em DARF durante o ano serao considerados como antecipacao. Sempre guarde os comprovantes.